O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de todos os processos trabalhistas que tratam de pejotização, modelo em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas (PJs) em vez de registrá-los pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A decisão foi tomada pelo...
Leia na integraA partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho, que altera as regras para o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Com a nova norma, o trabalho nesses dias só será permitido se houver previsão em lei municipal ou em convenção...
Leia na integraO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define o trabalhador por conta própria como aquele que exerce atividade econômica sem vínculo empregatício, ou seja, sem subordinação a um empregador. Essa categoria abrange diversas modalidades, incluindo trabalhadores informais,...
Leia na integraAo preencher a declaração de Imposto de Renda, muitos contribuintes se preocupam em garantir a maior dedução possível do valor a ser pago ou a ser restituído, de acordo com suas despesas ao longo do ano anterior. De fato, gastos com educação, saúde, doações e algumas...
Leia na integraCPF na nota? Essa é uma pergunta recorrente de atendentes do comércio, principalmente aos consumidores no momento da compra de mercadorias em estados e municípios que criaram programas de cidadania fiscal para incentivar a emissão de nota fiscal e, com isso, evitar a sonegação. Em troca da...
Leia na integraFaltam poucos dias para o mês de abril terminar, com isso, é comum que os trabalhadores comecem a se preocupar com o quinto dia útil do mês de maio de 2025, já pensando na data de pagamento. Como as empresas tem até o 5º dia útil para realizar o pagamento dos trabalhadores, muitos empregadores...
Leia na integraA possibilidade de a Norma Regulamentadora 1 (NR-1) entrar em vigor em maio tem despertado preocupação das empresas e gerado enorme insegurança jurídica. Para esclarecer os pontos das novas regras e elucidar as obrigações que as empresas terão pela frente, a Federação do...
Leia na integraO envio de mensagens por aplicativos como o WhatsApp fora do horário de expediente pode parecer uma ação comum e sem problemas - mas a situação está se tornando um risco crescente para as empresas. Apesar de parecer uma prática inofensiva, o contato com colaboradores fora do horário de...
Leia na integraCom a temporada de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 em andamento, uma dúvida comum entre os contribuintes diz respeito à forma correta de declarar os rendimentos e bens após o casamento ou início de união estável. A Receita Federal permite que casais escolham entre a...
Leia na integraO Brasil figura entre os cinco destinos mais buscados por turistas internacionais no segundo trimestre de 2025, segundo levantamento da plataforma Booking.com. A alta visibilidade no cenário global reforça o impacto positivo do turismo sobre as micro e pequenas empresas (MPEs), que representam mais de 97% do setor no...
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